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Áreas de Atuação

DIREITO DE FAMÍLIA

  •  Orientação jurídica em planejamento patrimonial, com a elaboração de pactos pré-nupciais e acordos de união estável;
  • Orientação jurídica para a composição amigável de conflitos do Direito de Família, que tratem sobre guarda e visitação de filhos, verbas alimentícias, dissoluções conjugais e partilha de bens.
  • Atuação na esfera extrajudicial em dissoluções  conjugais e partilhas de bens;
  • Atuação na esfera judicial em processos que tratem de questões relativas ao Direito de Família, notadamente ações de alimentos, guarda e visitação de menores, divórcio e dissolução de união estável, investigação de paternidade, partilha de bens.

DIREITO DAS SUCESSÕES

  •  Orientação jurídica para a composição amigável de  conflitos no Direito das Sucessões, que tratem sobre a representação de  Espólio, a administração de bens em processos judiciais de Inventário, a  revisão de contratos particulares de bens inventariados, a partilha de bens;
  • Orientação jurídica na elaboração de Testamentos públicos, cerrados ou particulares;
  •  Orientação jurídica para a realização de planejamento sucessórios;
  • Atuação na esfera extrajudicial em Inventário e partilha de bens;
  • Atuação na esfera judicial em processos de Inventário e curatela. 

DIREITO IMOBILIÁRIO

  •  Orientação jurídica para a negociação e elaboração de contratos de locação comercial e residencial;
  • Orientação jurídica para a realização de negócios imobiliários, compra e venda de propriedades urbanas e rurais;
  • Atuação em esfera extrajudicial para o desembaraço e regularização de imóveis perante os órgãos públicos.

DIREITO EMPRESARIAL

  • Orientação jurídica para a elaboração de contratos em geral, constituição, acompanhamento, reestruturação, dissolução, liquidação e extinção de sociedades;
  • Orientação jurídica para a renegociação de passivos;
  • Atuação na esfera judicial e extrajudicial de litígios entre sócios.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Atuação no contencioso administrativo e judicial tributário;
  • Orientação jurídica para questões tributárias, com a elaboração de pareceres e opiniões legais;
  • Orientação jurídica para a obtenção e manutenção de certidões de regularidade fiscal;
  • Orientação jurídica para questões tributárias de imposto de renda de pessoa física;
  • Orientação jurídica para questões tributárias relacionadas a operações imobiliárias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

  •  Orientação jurídica em procedimentos licitatórios e contratos administrativos;
  • Atuação na esfera extrajudicial para a elaboração de defesas administrativas em licitações públicas;
  • Atuação na esfera judicial em litígios que tratem de procedimentos licitatórios e contratos administrativos;
  • Atuação na esfera extrajudicial em processos administrativos perante os Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, como também, perante os Conselhos Profissionais.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  •  Orientação jurídica para a negociação, elaboração e revisão de contratos;
  • Atuação em processos individuais que tratem do Direito do Consumidor, em especial litígios contra construtoras e incorporadoras imobiliárias, notadamente sobre a aquisição de imóveis na planta.


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